IMUNIDADE TRIBUTÁRIA GAMES PRODUZIDOS NO BRASIL?

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA GAMES PRODUZIDOS NO BRASIL?

A proposta elaborada por Kenji Amaral Kikuchi, implicava que os impostos aplicados aos videogames fossem reduzidos de 72% para 9%.

De acordo com o Senado Federal, os games e consoles produzidos no Brasil poderão ter imunidade tributária, reduzindo drasticamente o valor dos games no país.

O senador Telmário Mota aderiu à sugestão, adaptando-a de forma que recebesse imunidade tributária por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional),

O que isso significa ?

Caso produzidos em solo nacional, pode-se aplicar a  PEC é a Emenda Constitucional 75 (2013), que concede imunidade de impostos aos fonogramas e videofonogramas musicais (CDs e DVDs) produzidos no país, que contêm obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros.

Agora o que nos resta é esperar, pois a proposta ainda precisa da assinatura de 27 senadores, mas pelo menos a proposta já vai ser elaborada e já conta com o apoio popular.


 

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